Termos de Uso

Última atualização: 22/03/2026  ·  Versão 1.0

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1. Objeto

Este site tem caráter informativo e comercial, apresentando produtos e serviços ofertados pela Helena Arte & Restauro, bem como disponibilizando canal de contato para solicitação de orçamentos.

2. Uso Permitido

O usuário pode utilizar este site para:

• Obter informações sobre produtos e serviços disponíveis;
• Entrar em contato para solicitar orçamentos ou informações;
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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — textos, imagens, logotipos, layout e estrutura — e de propriedade da Helena Arte & Restauro ou foi licenciado para uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira.

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5. Isenção de Responsabilidade

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6. Preços e Disponibilidade

As informações sobre preços e disponibilidade de produtos exibidas neste site têm caráter meramente indicativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. A confirmação de preço e estoque ocorre apenas no momento do atendimento.

7. Links Externos

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8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários é disciplinado pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

9. Modificações dos Termos

A Helena Arte & Restauro reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:
contato@atualizardados.in.net